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- O SEU GUIA DE VISTOS E INCENTIVOS FISCAIS EM PORTUGAL -

Está a pensar investir em imóveis em Portugal mas sente-se confuso com as diferentes opções de vistos, autorizações de residência e incentivos fiscais para cidadãos não portugueses? Não se preocupe, com a ajuda dos nossos especialistas em imobiliário e os nossos parceiros jurídicos e imobiliários, vai conseguir perceber qual a melhor opção para si.
Na Quinta do Lago, temos orgulho em oferecer um destino tranquilo onde é seguro investir e melhorar a sua qualidade de vida em geral. Esse compromisso começa agora; com um guia detalhado projetado para ajudá-lo a avaliar as suas opções de forma clara e conveniente.
A Quinta do Lago Real Estate aliou-se ao advogado local Dr. Ricardo Ferreira, da Martínez Echevarría & Ferreira Advogados, para partilhar consigo novas perspetivas sobre residência e incentivos financeiros para cidadãos que procuram investir em imóveis no Algarve.
Convidámo-lo agora a continuar a ler para descobrir as opções de investimento imobiliário em Portugal.
 

VISTOS & OPÇÕES DE RESIDÊNCIA

VISTO D2
Mais conhecido como visto de residência para empreendedores, é uma solução interessante para quem pretende iniciar uma empresa em Portugal ou trabalhar por conta própria.

VISTO D7
Uma excelente opção para cidadãos que possuem rendimentos próprios com pensões, ativos, propriedade intelectual ou aplicações financeiras.

GOLDEN VISA
O famoso Programa Golden Visa é uma autorização de residência para quem vive fora da União Europeia e pretende investir em Portugal.
Em 2022, o Programa Golden Visa irá sofrer algumas alterações, nomeadamente no que se refere às possibilidades de investimento, uma vez que a concessão de autorizações de residência através da atividade de investimento imobiliário para fins habitacionais (apartamentos e moradias) ficará restrita às zonas rurais e insulares de Portugal.
No entanto, acreditamos que tal não afetará significativamente o Golden Visa, nomeadamente porque as restrições territoriais não se aplicam à aquisição de terrenos ou propriedades em empreendimentos com licença turística (ou seja, resorts que tenham uma sociedade gestora instalada para gerir os imóveis no recorrer da atividade).
Ainda é possível adquirir um imóvel para prestação de serviços (lojas ou escritórios) ou através da aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou capital de risco, embora, nestes casos, o investimento aumente para €500 000.

RESIDÊNCIA FISCAL NÃO HABITUAL
O regime de Residentes Não Habituais (NHR) permite que os seus beneficiários tenham acesso a uma série de vantagens fiscais interessantes, tanto para aposentados quanto para indivíduos com elevado património líquido, para otimizar os seus impostos num contexto global. Tal cria opções racionais e com economia de impostos para famílias que desejam viver permanentemente ou semipermanentemente no seu destino de férias favorito.
No futuro, o Golden Visa também pode continuar a ser combinado com o estatuto NHR, que oferece um conjunto de vantagens fiscais para receitas de origem estrangeira.
Para poder beneficiar do estatuto de NHT, o requerente deve cumprir os pré-requisitos para ser considerado residente fiscal em Portugal. Estas condições são que o requerente esteja fisicamente presente no país mais de 183 dias em qualquer período de 12 meses, e tenha uma habitação disponível em Portugal em condições que se presuma ser a residência principal.
Ao abrigo deste regime, as pensões podem estar sujeitas a uma redução da taxa de imposto de 10% e os profissionais que desenvolvem atividades de elevado valor acrescentado podem estar isentos de impostos em salários de origem estrangeira ou sujeitos a uma redução da taxa fixa de 20% sobre os salários de origem portuguesa.
Por estes motivos, as projeções para o futuro do mercado de investimento continuarão a ser extremamente positivas e o Golden Visa deverá continuar a ser um dos melhores e mais eficazes mecanismos para os cidadãos que pretendem circular livremente entre todo o Espaço Schengen tendo possibilidade de ficar, trabalhar e viver em Portugal.